segunda-feira, 16 de novembro de 2009

ESCLARECIMENTO

Ao anónimo, que não se subscreve. Porque será?

Passamos a esclarecer:

É da inteira responsabilidade dos elementos das Listas candidatas à eleição para uma associação de pais, a sua correcta apresentação:
Com nomes completos; regularização da quota de sócio antes da sua apresentação; e que todos os elementos tenham filhos no Agrupamento de Escolas.

Lamentavelmente, nada disto se verificou com a Lista B, e as irregularidades nela existentes, só puderam ser constatadas após a entrega das fichas de sócio, no dia 11 de Novembro p.p., data limite para a entrega das mesmas.

Quanto aos documentos que comprovam toda esta situação, devemos referir que se encontra na posse da associação, a carta que foi enviada às duas listas, o aviso da sua recepção assinado por cada elemento, assim como a declaração da direcção do agrupamento assinada e com selo branco, declarando que o educando do elemento da lista B de seu nome Helder Peixeiro, foi transferido a 22 de Outubro p.p., para uma escola que não pertence ao Agrupamento.

Quanto ao "Poder" a que se refere o sr. anónimo, acrescentamos que questiona e acusa as pessoas erradas.

Passamos a explicar:

O Sr. Ricardo Tomáz (elemento que encabeçava a lista B e ex-membro da associação cessante), é desde Janeiro de 2009 Presidente da UCAPB (união concelhia das associações de pais do Barreiro), cargo que obteve de forma ilegal, por não ter seguido os Estatutos da Associação de Pais e Encarregados de Educação dos Alunos do Agrupamento de Escolas do Barreiro, mais precisamente:

Artigo 12º Competências da Assembleia Geral
alínea d) Aprovar a filiação ou a desfiliação da Associação em organizações locais, regionais, nacionais ou internacionais, cujo carácter e âmbito possa contribuir para a concretização dos objectivos da Associação.

Como não foi convocada a Assembleia para aprovar o descrito no Artigo acima referido, ou seja, a Assembleia não aprovou a filiação na UCAPB, logo não poderia haver nenhum elemento da associação na mesma.

Nos Estatutos da UCAPB, no artigo referente aos membros diz que:
"Fazem parte da UCAP-Barreiro, como membros efectivos, as Associações de Pais do concelho legalmente constituídas e em exercício, que livremente se filiem" - (CAPÍTULO II, Artigo 5º, ponto 1.)

Mais informamos que nos Estatutos da UCAPB, o sr. Ricardo Tomáz incorre em ilegalidade em vários artigos, nomeadamente:

CAPÍTULO II, Artigo 6º, Ponto 1, alíneas a)b)c)d)e)
CAPÍTULO III, Artigo 10º, Ponto 1

O facto de ser membro efectivo da UCAPB, permitiu-lhe também, ser 3º vogal efectivo na FERSAP.

Sendo assim, para puder manter estes dois cargos, o sr. Ricardo Tomáz tem de ser membro de uma associação de pais em exercício, foi por isso, que apresentou uma lista candidata à associação de pais.

Cabe-nos agora perguntar, afinal quem anda na "cola do poder"?


A Direcção

sábado, 14 de novembro de 2009

Comunicado da Mesa da Assembleia Geral sobre a aceitação das listas candidatas às eleições

De acordo com o calendário eleitoral, que fixava o dia 28 de Outubro como data limite para a apresentação de listas candidatas à presente eleição, foram recebidas até essa data duas listas: uma, a Lista A, encabeçada por Isabel Alexandra Pereira Martins e outra, a Lista B que apresenta como primeiro nome Ricardo Tomaz.
Numa apreciação sumária das duas listas realizada em 6 de Novembro, p.p. verificou-se que alguns dos candidatos não constavam dos registos de sócios da Associação.
Em consequência, decidiu-se notificar através de carta registada com aviso de recepção os primeiros nomes de cada uma das listas para comprovarem a conformidade dos candidatos com os artºs 9º e 11º dos Estatutos.
Foi feita uma análise da situação dos candidatos das duas listas, verificando-se que:
• Todos os candidatos da lista A tinham a sua situação regularizada como sócios da Associação.
• Na lista B verificou-se a inexistência de uma associada com o nome de Dulce Gonçalves e a insuficiência da identificação da candidata Maria João.
Tivemos conhecimento que por motivo de transferência de escola do seu educando em 22 de Outubro, o candidato Helder Peixeiro da Lista B não se encontrava em condições de ser sócio da Associação.
Assim, foi decidido aceitar a Lista A como candidata ao acto eleitoral a realizar em 13 de Novembro e não aceitar a Lista B devido às irregularidades já referidas.
Barreiro, 13 de Novembro de 2009
O Presidente da Assembleia Geral

segunda-feira, 9 de novembro de 2009

Algumas informações sobre o processo eleitoral


De acordo com o Artigo 11º dos Estatutos a Assembleia Geral é constituída por todos os sócios no pleno uso dos seus direitos, pelo que se considera que só os sócios inscritos na Associação e com as quotas regularizadas até ao dia 11 de Novembro de 2009 é que terão o direito a eleger e a serem eleitos para os órgãos sociais na Assembleia marcada para o próximo dia 13 de Novembro.

O artigo 6º estabelece que no caso do pai e da mãe estarem incritos como sócios, o casal funciona, para todos os efeitos associativos, como sendo um só associado, podendo ser representado por qualquer dos membros. O que implica que o casal terá direito a um único voto.

Só poderão exercer o seu direito de voto os sócios que comprovarem a sua identidade através de documento adequado.


Nos termos do artigo 13º “a assembleia geral reúne ordinariamente duas vezes por ano: Até 30 dias depois do inicio do ano lectivo para aprovação do relatório e contas do ano anterior e eleição de nova Direcção [...]” e do artigo 26º “O acto eleitoral decorrerá em Assembleia Geral, convocada expressamente para o efeito com trinta dias de antecedência”, pelo que se considera que a convocatória da Assembleia de 13 de Novembro está em conformidade com os estatutos.

A mesa eleitoral será constituída pelo Presidente, Vice-presidente e Secretário da Assembleia Geral e ainda por um delegado de cada uma das listas. Os cabeças de cada uma das listas já foram convidados a indicar os respectivos delegados.

Fernando Vasconcelos Almeida
Presidente da Assembleia Geral

Listas Candidatas aos Órgãos Sociais da Associação

LISTA A

DIRECÇÃO
Presidente: Isabel Alexandra Pereira Martins (EB1 nº4 EB2,3)
Vice Presidente: Zulmira Maria Pereira Matos Pinto Filipe (EB2,3)
Secretário: Belarmino C. Afonso Fernandes (EB2,3)
Tesoureiro: Maria Rosário Mestre L. Soares (EB1 nº3)
Vogal: Cristina Adelaide Caetano C. Patrão (EB1 nº3)
Suplente: Helena Mª Simões Silva Vilela (EB1 nº4)
Suplente: Nuno Miguel G. Correia (EB1 nº3)
Suplente: Rui Manuel Marrão Martins (EB1 nº4 EB2,3)
Suplente: Célia Mendes (EB1 nº3)
Suplente: Maria Clotilde Bexiga Nascimento (EB2,3)
ASSEMBLEIA GERAL
Presidente: Pedro Manuel Pimenta Pinel (EB1 nº3 EB2,3)
Vice Presidente: Alda Maria Neves Casanova (EB2,3)
Secretário: Paulo Renato Evangelista Matos (EB1 nº4)
Suplente: José Luís Augusto Machado (EB2,3)
Suplente: Angelino Manuel Batista Amélio (EB2,3)
Suplente: Carmen de Jesus Paixão Patrício (EB1 nº3 EB2,3)
CONSELHO FISCAL
Presidente: Cecília Mª Pinto Garrido Amélio (EB2,3)
Secretário: Isabel Margarida Lopes Heleno Pardal (EB1 nº3 EB2,3)
Vogal: José Fialho (EB1 nº4)
Suplente: Adriana Cristina Reis Ferreira (EB2,3)
Suplente: José Soares (EB1 n3)
Suplente: Paulo José Gonçalves Rodrigues (EB2,3)

LISTA B

DIRECÇÃO
Presidente: Ricardo Tomaz (Escola Mendonça Furtado)
Vice-Presidente: Nuno Moscas (Escola 4)
Secretário: Patricia Pinheiro (Escola Mendonça Furtado)
Tesoureiro: Susana Miranda (Escola 4)
Vogal: Dulce Gonçalves (Escola Mendonça Furtado)
1º Suplente: Custódio Abreu (Escola Mendonça Furtado)
2º Suplente: Francisca Canelas (Escola Mendonça Furtado)
3º Suplente: Maria João (Escola 3)
4º Suplente: João Tomás (Escola 4)
5º Suplente: Rogério Santos (Escola Mendonça Furtado)

ASSEMBLEIA - GERAL
Presidente: Luis Costa (Escola 4)
Vice-Presidente: Luis Santos (Tágides)
Secretário: Helder Peixeiro (Escola 3)
1º Suplente: Esmeralda Cabaço (Escola Mendonça Furtado)
2º Suplente: Marina Sousa (Escola 3)
3º Suplente: Luis Martins (Escola Mendonça Furtado)

CONSELHO FISCAL
Presidente: Paulo Alves (Escola Mendonça Furtado)
Secretário: Elsa Rodrigues (Escola Mendonça Furtado)
Vogal: Paulo Pacheco (Escola 3)
1º Suplente: Isabel Pacheco (Escola 3)
2º Suplente: Vera Coelho (Escola Mendonça Furtado)
3º Suplente: Jorge Daniel (Escola Mendonça Furtado)

Fernando Vasconcelos
Presidente da Assembleia Geral

Comunicado do Presidente da Assembleia Geral

Pela primeira vez na vida desta associação, apresentaram-se duas listas candidatas aos órgãos sociais. É um facto que é de saudar, já que pode significar uma dinamização da vida da associação através do aumento do número de pais interessados em participar na vida associativa. De facto e pela experiência de dez anos nesta associação, quantos mais forem os pais a participar, quantos mais forem os sócios, maiores são as possibilidades de se desenvolverem as nossas actividades, em quantidade e em qualidade. A dificuldade de conciliar a vida profissional, a vida familiar e a participação na vida associativa é muito maior quando verificamos que muito poucos aparecem para trabalhar. A motivação e a responsabilidades são maiores, justificando mais sacrifícios, quando cresce o interesse dos pais pelo que fazemos e que se pode medir pelo número de pais que comparecem nas Assembleias Gerais. A este nível o passado não foi brilhante, esperemos que o futuro o seja.
Assim, devemos aproveitar este momento eleitoral para o relançamento da Associação e para a sua afirmação junto dos pais e encarregados de Educação deste agrupamento de escolas. Por isso devemos cuidar que seja um momento digno e correcto que possa atrair e não afastar os pais.
Para isso é fundamental o respeito pelas listas que se apresentam a sufrágio e por aqueles que as compõem. Uns porque trabalharam, porque se esforçaram por fazer o melhor possível, outros porque desejam contribuir para a vida da associação, eventualmente propondo um modo alternativo de fazer as coisas. Uns e outros propõem-se fazer mai e melhor. Uns e outros apresentam-nos perfis diferentes de pessoas. Os sócios decidirão.
Para esta decisão e para que este acto eleitoral decorra com a normalidade e a dignidade que todos esperamos é necessário evitar a crítica pela crítica, a crítica parcial que só vê os defeitos, a crítica não fundamentada ou não suficientemente informada ou o insulto pessoal.
Referi há uns tempos que a minha presença neste acto eleitoral seria dispensável, pela confiança que tenho nas pessoas que o poderiam conduzir e pela minha indisponibilidade. Entretanto, apercebi-me que outros estavam a ser acusados de actos, que só resultavam da minha omissão. Sendo isso intolerável para mim, tive que encontrar a disponibilidade para estar presente neste momento eleitoral como Presidente da Assembleia Geral.
Assim, ractifico todos os actos anteriores relativos a este processo eleitoral e considero que, no que é essencial, estão reunidas as condições para a sua democraticidade.
Fernando Vasconcelos Almeida
Presidente da Assembleia Geral

sexta-feira, 6 de novembro de 2009

COMUNICADO

Em virtude dos vários comentários a este Blog, os elementos no activo desta Associação, informam que todas as actividades, participações e a representação de todos os pais e encarregados de educação deste Agrupamento está devidamente documentado.
Todo o trabalho por nós apresentado ao longo do ano lectivo 2008/2009, segue o disposto pelo Regulamento Interno do Agrupamento, Projecto Educativo e Plano Anual de Actividades.
Para mais, informamos que sempre distribuímos Boletins Informativos dando conta da nossa actividade, assim como o fizemos neste mesmo Blog, sem nunca nos terem feito chegar desagrado, opiniões ou sugestões, como haviamos sugerido (nomeadamente no Boletim nº3).
Acrescentamos ainda que o papel de uma Associação (apesar de um trabalho voluntário) é de extrema responsabilidade pelo que se assume, em respeito e dignidade pelo total de pais que representa.
Pelo disposto na Lei, cabe nos a tarefa de acompanhar e participar nas decisões a ser tomadas ao nível do Conselho Geral e Conselho Pedagógico. Não brincamos com assuntos sérios e de extrema relevância, em que os visados poderão ser os nossos filhos.


Vice Presidente

Isabel Martins

quarta-feira, 4 de novembro de 2009

INFORMAÇÃO

PROCESSO ELEITORAL

A Associação informa, que até ao dia 28/10 p.p. deram entrada duas Listas candidatas, designadas por Lista A e Lista B. As mesmas estão disponíveis em todas as escolas do Agrupamento, onde podem ser consultadas.
A Associação fez chegar aos sócios, via correio electrónico e/ou SMS.

Feira Pedagógica 2010

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